TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

O derretimento do governo Lula

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.